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A Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE) suspendeu licitações estaduais para empresa Griffo Comunicação, pela suspeita do desvio de cerca de R$43 milhões que foram repassados pelo Banpará. A empresa é propriedade de Orly Bezerra, marqueteiro aliado de Jatene que já recebeu ao longo de quatro anos mais de R$ 147 milhões.

A AGE iniciou uma investigação sobre a empresa Griffo devido às visíveis irregularidades na execução do contrato da empresa, para a propaganda do Banco do Estado do Pará (Banpará). De acordo com o inquérito, há diversas evidências de irregularidades graves, as quais já permitem até que o Banpará rescinda esse contrato unilateralmente, por inexecução.

Uma delas seria o desaparecimento de documentos que comprovem como a Griffo gastou a verba repassada pelo Banpará. Foram mais de R$ 43 milhões que caíram nas contas bancárias da empresa durante o período de março de 2014 e março de 2019. O dinheiro deveria ser utilizado para a propaganda do Banco, mas até momento ninguém sabe o que realmente foi feito com ele.

Ainda de acordo com a investigação, uma outra ilegalidade, ainda mais grave, pode ter sido cometida pelo próprio estado, sob administração do ex-governador Jatene. Todo o controle da verba da propaganda do Banpará, como a licitação e fiscalização do contrato, ficou sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação (SECOM).

Isso seria um ato totalmente, já que o Banpará é estruturado como Sociedade Anônima, regido por regras do mercado financeiro, o que o impossibilita de receber verbas do Governo ou repassar valores para o mesmo.

A AGE esclarece que o Banpará é uma Pessoa Jurídica de direito privado. Uma sociedade de economia mista e que por isso não recebe ordens de despesas vindas do Estado. Qualquer gerenciamento do estado sobre o banco, nessas circunstâncias não tem base legal.

Quem é a Griffo?

Em cerca de 20 anos, incluindo 8 sob a administração do ex-governador Simão Jatene, a Griffo Comunicação foi a agência que venceu todas as licitações realizadas pelos governadores e prefeitos do PSDB. Orly Bezerra ajudava a coordenar as campanhas de todos os candidatos do partido, e coincidentemente depois, conseguia todas as licitações milionárias para sua empresa.

A estimativa da AGE, com números coletados pelo Banpará e SIAFEM, é que a Griffo já recebeu de R$ 147 milhões, do Governo do Estado e do Banpará, só entre 2014 e março de 2019. 

O mesmo também já aconteceu com o atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Orly comandou sua campanha e após sua vitória, a empresa Griffo passou a vencer todas as licitações da prefeitura da capital. Segundo os últimos levantamentos, a Griffo recebeu do prefeito Zenaldo Coutinho cerca de R$ 29 milhões, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2016, em valores corrigidos naquela época. 

É mais de 3 vezes o que o Governo do Estado pagou na construção do Hospital Metropolitano, que ficou em menos de R$ 26 milhões, em 2006, ou pouco mais de R$ 53 milhões atualizados.

A Griffo Comunicação também ganhou a licitação de contrato de propaganda da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na época comandada pelo então deputado Márcio Miranda (DEM), desde sempre aliado do PSDB e que foi até candidato ao Governo, em 2018, com o apoio de Jatene. 

Outros municípios sob influência do PSDB também tiveram contratos de propaganda com a Griffo, como o caso das prefeituras de Ananindeua e Santarém.

O auditor-geral do Estado, Giussepp Mendes, explica que o direcionamento que é dado ao Banpará pelo Governo, que é o seu principal acionista, não tem nada a ver com interferências em atividades do cotidiano da instituição, como é caso dos gastos em propaganda. 

Trata-se apenas de propor diretrizes de ação, para que as aplicações financeiras do banco atinjam determinadas áreas.

O próprio ex-diretor do BanPará já confirmou que a Secom chegou a interferir diretamente nos gastos em propaganda do banco.

O documento assinado pelo ex-presidente foi apresentado em resposta a um mandado de segurança ajuizado pelo MDB, em 2018, no qual eram solicitadas várias informações, entre elas, sobre o contrato de propaganda da Griffo. 

No último 7 de janeiro, foi encaminhado à AGE pela nova administração do Banpará, em resposta a um ofício. 

Nesse documento, diz Giussepp, o ex-presidente informa que o Banpará nunca recebera qualquer prestação de contas da Griffo, desde a assinatura daquele contrato, em 2014, e que todos os documentos da execução contratual (mapas e autorizações de mídia, cotações de preço, orçamentos, notas fiscais) estavam em poder da SECOM. 

Há rumores de que o Banpará se prepara para suspender o contrato e abrir uma investigação sobre o caso, o que poderá complicar ainda mais a situação do marqueteiro Orly Bezerra.

Fonte: Perereca da Vizinha