Blog

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) quer tentar tornar gratuita a distribuição de sacolas biodegradáveis em todo o estado. As sacolas passaram a ser um item obrigatório em supermercados, já que uma lei sancionada no dia 14 de fevereiro, proíbe o fornecimento de sacolas de plásticos, compostas por polietilenos, polipropilenos ou similares.

A proposta é do deputado estadual Mario Sanova (PDT), que caracteriza a cobrança das sacolas biodegradáveis como uma prática “abusiva”, pois veda a exigência de vantagem manifestamente excessiva do consumidor.

“O objetivo deste projeto de lei é preservar os direitos dos consumidores paraenses, principalmente neste período de pandemia, em que muitos perderam empregos ou tiveram perdas salariais”, ele afirma.

Com a nova medida, clientes dizem que estão sendo surpreendidos pela cobrança das sacolas biodegradáveis, cujo modelo de 7 kg vem sendo comercializado a preço em média de R$ 0,08 na região metropolitana de Belém. Segundo o projeto de lei, os preços variam para sacolas de 15 kg, que já foram encontradas custando entre R$ 0,12 a R$ 0,30 em alguns supermercados de Belém.

O Procon tem recebido reclamações por parte dos consumidores, que alegam que este tipo de serviço onera ainda mais o processo de compra e consumo, principalmente no estágio introdutório da lei e o atual momento delicado da economia em razão da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: G1 Pará