Jucepa garante isenção de taxas para abertura de novas empresas no Pará

Jucepa garante isenção de taxas para abertura de novas empresas no Pará

O governo do Pará, através da Junta Comercial do Pará (Jucepa), está concedendo isenção de taxa para a abertura de novas empresas em todo o estado por até 61 dias. A inciativa se trata de uma estratégia para reerguer a economia paraense e já está disponível a partir desta segunda-feira (14).

As primeiras mil empresas que buscarem o registro na Jucepa também irão receber gratuitamente o certificado digital. De acordo com a presidente do órgão, Cilene Sabino, a ideia é isentar as taxas para incentivar os empreendedores. “A isenção do pagamento do preço público e o bônus do certificado digital para aquele empresário que aqui pretende se estabelecer é uma forma de facilitar o processo e retirar obstáculos para que os empresários venham empreender no Pará, disse a presidente da Jucepa.

Ficam isentas do pagamento do preço público até 14 de novembro, os atos de inscrição de empresário, constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade empresária e cooperativas. Segundo o Gerente de Projetos da Jucepa, Aiua Reis, os valores do preço público variam de R$ 211,00 a R$ 548,00.

“Um outro custo do usuário no momento da abertura da empresa é o certificado digital. Para que o empresário assine o processo digital, ele é estritamente necessário. Pensando nesse custo, a Junta também oferece gratuidade às primeiras 1.000 empresas que solicitarem o certificado”, explica o gerente.

Os primeiros mil interessados que protocolizarem sua manifestação de interesse em constituir um dos tipos jurídicos citados, acima, receberão um certificado digital tipo e-CPF, token A3, com validade de três anos, para viabilizar a apresentação do requerimento eletrônico junto ao e-Jucepa.

“O incremento da quantidade de empresas ativas é uma das formas mais eficientes de tornar uma economia pujante. A grande maioria da nossa economia é formada por micro e pequenas empresas. Quando a quantidade de registros aumenta, temos mais renda circulando, geração de mais empregos e implemento econômico”, finaliza Aiua Reis.

DESBUROCRATIZAÇÃO

Segundo a presidente da Junta, o órgão tem criado mecanismos para desburocratizar e facilitar a vida dos novos empresários e de empresários informais, que existem de fato, mas não existem de direito, porque não têm o registro formal na Junta.

“O Governo do Estado busca, cada vez mais, criar estratégias para fomentar a economia paraense. Estamos de portas abertas para que os empresários venham fazer o registro das suas empresas”, ressalta Cilene Sabino.

Desde 17 de fevereiro de 2020, a Jucepa adotou o funcionamento 100% digital. De qualquer lugar do mundo, com acesso à internet, um empresário consegue fazer o registro da sua empresa na Jucepa e qualquer procedimento de alteração, recebimento de orientações etc.

Outra medida tomada pela Jucepa foi a descentralização do pagamento do preço público. De acordo com Cilene Sabino, era feito exclusivamente nos caixas do Banpará, o que gerava uma dificuldade a mais para o empresário. Desde 24 de agosto de 2020, porém, o empresário pode realizar esse pagamento através do DAE (Documento de Arrecadação Estadual), que gera um código de barras e pode ser pago através de outros bancos.

SERVIÇO

Os atendimentos presenciais da Junta continuam sendo agendados, tanto o dia quanto o horário, por meio do site. Clique aqui

Os atendimentos cumprem todas as medidas sanitárias e protocolos de saúde determinados contra a pandemia da Covid-19. No site, é possível ainda esclarecer dúvidas na opção Suporte ao Cliente ou pelo chat, que funciona de 8h às 13h.

A Junta Comercial do Estado do Pará funciona na avenida Magalhães Barata, 1.234, entre a travessa  Castelo Branco e avenida José Bonifácio.

Fonte: Agência Pará

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