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A partir desta quinta-feira (07), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará estará realizando diversas fiscalizações no estado para cumprir o decreto que estabelece lockdown (fechamento total) em 10 cidades do Pará: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel e Castanhal, e mais Santo Antônio do Tauá, Vigia e Breves.  

As operações de fiscalização serão realizadas através de bloqueio de vias em parceria com Polícia Militar e a Arcon. Agentes dos municípios, como guardas municipais, também estarão participando da ação.

A população das cidades listadas não poderá sair para as ruas, apenas se for comprovada a real necessidade de busca por serviços essenciais. Os agentes vão verificar caso a caso, o cidadão que realmente precisa sair de casa.

A pessoa que precisar sair de casa terá que, obrigatoriamente, portar um documento com foto. E para quem trabalha em serviço essencial, é preciso estar com a sua carteira profissional ou então com uma declaração, comprovante funcional”, destacou.

Segundo o Detran PA, é importante frisar que essa necessidade de comprovação de que está na rua por um serviço essencial é válida não apenas para os veículos de passeio, mas também para os usuários de transportes coletivos, que também serão alvo de fiscalização quanto ao uso de máscaras e ao respeito à determinação de não se admitir passageiros em pé.

Fechamento das ruas

Sobre o fechamento das ruas, Marcelo Guedes explica que as barreiras não serão fixas, justamente para que o órgão possa estar presente com a sua fiscalização no maior número possível de localidades, em especial nas vias arteriais dentro dos bairros.

“O objetivo é salvar vidas e para isso precisamos restringir ao máximo a circulação de pessoas pela cidade para que elas fiquem em segurança. Vamos fazer essa fiscalização de forma intensa e com uma mobilidade que nos permita atender à toda a população”, explicou o diretor.

Serviços do Detran PA

O Detran terá atividades ainda mais restritas a partir de agora. A impressão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro de Veículos está suspensa por tempo indeterminado. Sendo assim, os usuários precisarão esperar pelo retorno das atividades para receber sua CNH.

Sobre a renovação de CNH, os documentos que venceram de 19 de fevereiro para cá ainda poderão ser utilizados normalmente pelos condutores.

No caso do licenciamento de veículos, basta acessar o site do órgão para emitir o boleto e pagar a taxa, portando o comprovante de pagamento para apresentação em caso de abordagem. O atendimento presencial na sede da autarquia, em Belém, nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e nos postos avançados também segue suspenso, assim como o atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão, dos Centros.

Fonte: Oliberal