A MP 870/2019, que trata do retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a pasta do Ministério da Justiça (MJ), foi aprovada pelo Senado na noite desta terça-feira, 28. A aprovação é considerada uma vitória pelos movimentos indígenas e ambientalistas do Brasil.
A votação foi quase uma unanimidade: por 70 votos a favor e apenas quatro contrários, os senadores aprovaram o texto que solicita a retirada da Funai sob o comando do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, decisão que foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, logo no início do mandato. Com a volta para o Ministério da Justiça, a Funai também retornaria a ter a competência de demarcas Terras Indígenas no país.
No entanto, a aprovação pelo senado não é definitiva. A MP 870 ainda precisa da sanção presidencial de Jair Bolsonaro. Ele pode aprovar, parcialmente, totalmente ou recusar o texto do Senado.
No entanto, alguns parlamentares contrários a medida salientam que a postura do governo, de não demarcar novas terras indígenas, irá continuar. A resposta é uma forma de tranquilizar produtores rurais, que são contrários ao texto da MP.
Fonte: Amazônia notícia e informação
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