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O Ministério Público do Estado do Pará solicitou diretamente à prefeitura de Marabá que um estudo científico e conclusivo seja realizado, para viabilizar que as aulas presenciais nas escolas retornem no município.

De acordo com a promotora de Justiça responsável pela recomendação, Mayanna Silva de Souza Queiroz, o documento precisa avaliar as condições sanitárias para que o retorno na rede municipal possa ser viabilizado. Todas essas condições precisarão obrigatoriamente serem divulgadas para toda a população.

Desde o dia 18 de março, início da pandemia, as aulas presenciais na rede municipal de Marabá foram suspensas. O primeiro decreto municipal estimava que os professores poderiam voltar as aulas presenciais a partir do dia 30 de setembro, mas este retorno não foi possível pelo fato da pandemia ainda estar

Em decorrência da covid-19, as atividades presenciais da rede municipal de ensino de Marabá foram suspensas em 18 de março deste ano. Depois do pico de propagação do vírus, a edição do Decreto Municipal (nº 40/2020) estipulava que os professores e os demais profissionais de educação deveriam retornar às suas respectivas unidades escolares a partir de 30 de setembro.

Dentre os argumentos apresentados, a promotora na recomendação cita um estudo da Fundação Oswaldo Cruz concluindo que as atuais condições sanitárias não permitem a reabertura das escolas com segurança. 

“A hipótese de autorização de abertura de creches e escolas públicas e privadas, no contexto da pandemia (covid-19), no momento em que os critérios técnicos e científicos nacionais e internacionais indicam ainda a existência de sérios riscos à vida e à saúde das pessoas, representa erro grosseiro do agente público, podendo sujeitá-lo à responsabilização civil e administrativa’’, diz a promotora Mayanna Queiroz.

Na recomendação, também é solicitado que a Prefeitura e a Secretaria de Educação apresentem à Promotoria de Marabá o plano de retomada das aulas presenciais. Por e-mail, a Redação Integrada solicitou um posicionamento da Prefeitura de Marabá, de quem, agora, aguarda retorno.

Fonte: Oliberal