Prefeitura de Marabá acoberta funcionário fantasma na saúde

Prefeitura de Marabá acoberta funcionário fantasma na saúde

O médico Edinaldo Pereira Araújo está sendo alvo de várias denúncias que circulam nas redes sociais. Ele, que é Diretor Clínico do Hospital Municipal de Marabá, sudeste do Pará, é suspeito de acumular cargos em vários locais durante um mesmo período, praticando o crime de “funcionário fantasma” onde o mesmo não poderia estar trabalhando em vários locais ao mesmo tempo.

Entre os diversos cargos que o médico é acusado de acumular de forma irregular estão: Médico na Zona Rural V; Médico no serviço de atendimento Médico de Urgência (SAMU); Médico no PSF Boa Esperança, no município de Jacundá; Médico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Imperatriz (MA); Médico Regulado em Imperatriz; Cabo da Polícia Militar no 4º batalhão e Cabo da Polícia Militar lotado na Assembleia Legislativo do Estado do Pará.

Todos os cargos acima listados podem ser comprovados através de sites como portais da transparência e folhas de pagamento onde o nome de Edinaldo Pereira Araújo aparece como sendo contratado para tais serviços. 

Para se ter noção da incompatibilidade de horários e disposição geográfica, Edinaldo supostamente assumiu o cargo como policial na Alepa no dia 7 de novembro de 2017, como consta na portaria n° 3545/2017 publicada no Diário Oficial do Estado n° 33494 no dia 9 de novembro do mesmo ano.

Confira a publicação da portaria neste link

Acontece que no mesmo período o médico também havia lotado para atividades no 4º batalhão de Polícia Militar CPR II de Marabá. Os dois serviços publicados nas portarias responsáveis tornam impossível que Edinaldo estivesse exercendo as duas funções, já que Belém fica a uma distância de 554 km de Marabá

Confira a publicação da portaria neste link

Pesa ainda contra o servidor, os serviços prestados para a prefeitura de Jacundá, onde ele supostamente atuou através do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.  Confira o edital que mostra o nome de Edinaldo como um dos contratados pelo Programa.

Se forem provados as acusações, Edinaldo pode ser condenado pela justiça por ferir o artigo 37 da Constituição Federal Pública, que proíbe o acumulo de cargos públicos quando esses não apresentarem compatibilidade de horários (inciso XI).

Diante das denúncias o Ministério Público do Pará já iniciou uma investigação sobre o caso, mas de acordo imagens que circulam na internet, a prática ilegal continua sendo permitida pela Prefeitura de Marabá, já que o nome de Edinaldo Pereira aparece como médico plantonista que estará exercendo o cargo durante o período de 21 de janeiro até 20 de fevereiro.

A população de Marabá vem cobrando um posicionamento da prefeitura, que parece acobertar ou fazer pouco caso das denúncias a cerca das diversas irregularidades listados sobre o trabalho de Edinaldo Pereira Araújo. O mínimo que se pede ao MPPA  é que devido o suposto enriquecimento ilícito do servidor, o mesmo tenha a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, já que atos de improbidade administrativa devem acarretar em perda de direitos políticos, perda da função pública entre outras punições.

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